CONTRATO Nº 01.2912/2023
Processo Administrativo nº 001.0001221/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.2912/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI E ARGO REPRESENTAÇÃO LTDA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI, com sede na Av. Marechal Castelo Branco, s/nº, inscrita no CNPJ sob o nº 06.105.586/0001-35, neste ato representada pela Presidente, Sra. Leide Cleia de Sousa Mota, doravante denominada CONTRATANTE, e ARGO REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.482.861/0001-59, sediada na Av. Homero Castelo Branco, nº 1916, Loja 01, Bairro Horto Florestal, Teresina-PI, doravante designada CONTRATADO, neste ato representado(a) por Lucas da Silva Alves, RG: 2.741.586 SSP PI, CPF: 038.236.883-59, tendo em vista o que consta no Processo nº 001.0001221/2023 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº 001/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.