Número: 001/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliário, para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Piauí-PI
Valor Total da Contratação: R$ 32.630,41
Data e Hora Limites de Entrega das Propostas: 29/12/2023, às 08h00
Data e Horário da Abertura das Propostas: 29/12/2023, às 8h15
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Introdução:
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Piauí torna público o aviso de contratação direta por dispensa de licitação para a aquisição de mobiliário, visando atender às demandas da instituição.
Justificativa:
A dispensa de licitação se fundamenta nos termos da lei de licitações, que prevê a possibilidade de contratação direta em situações específicas, como a presente, em que a aquisição de mobiliário é considerada de pequeno porte e urgente, justificando a agilidade na obtenção dos bens necessários.
Objetivo:
O objetivo da contratação é suprir as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Piauí, proporcionando um ambiente adequado e funcional para a realização das atividades legislativas.
Procedimento:
O valor total da contratação é de R$ 32.630,41, e as propostas devem ser entregues até às 08h00 do dia 29/12/2023. A abertura das propostas ocorrerá no mesmo dia, às 8h15, utilizando como critério de julgamento o menor preço por lote.
Preferência para ME/EPP/Equiparadas:
Será concedida preferência para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Equiparadas, em conformidade com a legislação vigente, visando estimular a participação desses empreendimentos no processo de contratação.
Conclusão:
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Piauí reforça o compromisso com a transparência e legalidade em seus processos de contratação, assegurando a eficiência na prestação de serviços à comunidade.
Para mais informações, consulte o edital completo disponível no site oficial da instituição.